Você conhece todos os direitos das gestantes?

Você conhece todos os direitos das gestantes?

No Brasil, existem uma série de direitos para as gestantes, fique informada:

No trabalho – as grávidas contratadas em regime CLT têm vários direitos. Estabilidade: garantia de emprego do período em que ela descobre a gravidez até o quinto mês após o parto, inclusive, em trabalhos temporários. Licença-maternidade: as mamães podem se ausentar do trabalho por 120 dias a partir do 8º mês de gestação, sem descontos no salário maternidade. Há também licença-maternidade ampliada, que permite 180 dias de afastamento remunerado. Amamentação: no regresso ao trabalho, nos primeiros meses, as mamães lactantes têm direito a pausas durante o expediente para amamentar <3. Além disso, também podem ser dispensadas durante o horário de trabalho para até seis consultas médicas e exames do bebê. Em casos de aborto natural, duas semanas de repouso. Grávidas desempregadas também têm o direito a receber o salário-maternidade. Verifique e oriente-se sobre as condições com a Previdência Social.

Na saúde – Pré-natal gratuito: as grávidas têm o direito de realizar até seis consultas pré-natal gratuitas nos Postos de Saúde e a fazer exames de sangue, urina, verificação do peso e da pressão arterial, também sem custos. Nenhum hospital ou maternidade pode deixar de realizar parto e toda gestante tem direito a um acompanhante na sala de parto.

O pai do bebê – Ao pai da criança, de acordo com a lei 11.804/08, fica a responsabilidade de custear parte dos gastos com a gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe).

Pesquise e oriente-se com um profissional sobre o assunto e faça cumprir os seus direitos.

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